MUITAS PESSOAS NÃO GOSTAM DESSE ASSUNTO, TALVEZ ATÉ POR RECEIO DE ACEITAR A REALIDADE DURÍSSIMA QUE ELE ESCONDE. MAS ELE TRANSBORDA DE EVIDÊNCIAS, E NÃO É UMA AMBIÇÃO UNICAMENTE AMERICANA DO NORTE... MAS, ATÉ QUANDO?

A ambição de poder é uma coisa antiga. Caim matou Abel porque não aceitava que fosse o preferido, e porque tal condição produzia poderes. Essa natureza egoísta por si só, transmitida geneticamente, já é suficiente para explicar toda a história dessa nossa civilização, e creio que podemos deduzir com segurança que outras civilizações que cresceram no rastro dos milênios, cresceram até cairem, deixando grupos étnicos culturalmente degradados e desunidos. Nós brasileiros somos consequência disso, também, e em diversos graus!... A etnia africana hoje é geneticamente dominante por aqui, porque na idade média umas tribos capturavam outras para vender no litoral africano aos navios negreiros. Mas na África, grandes reinos haviam florescido muito antes, e estes já eram descendentes de civilizações ainda mais antigas, igualmente degradadas, desde as populações do continente submerso no Atlântico, defendidas por estudiosos nossos contemporâneos como a primeira civilização, e isso não apenas pela tecnologia de medição estimada com base no carbono. Eles têm diversos outros motivos nessa linha de dedução.

Todos gostamos de um conceito muito sedutor, principalmente quando também gostamos de nos colocar no lugar de um avestruz, que encontra todas as soluções enfiando a cabeça em algum buraco, ainda que tudo em volta seja degradado. Embora essa possa ser uma atitude covarde (coitadinho), ela também é uma manifestação do ego. Do um ego degradado, mas do ego. A sedução da ideia de que o otimismo seja um nome mais simpático para o buraco do avestruz, é positiva em diversas situações da nossa vidinha pouco pretensiosa. Especialmente quando podemos crer que outros fatores produzirão o que precisamos, que existe uma solução pretendida para todos e pessoas sinceramente dedicadas a ela, despojadas de interesses pessoais, e que seja, enfim, apenas uma questão de tempo. Contudo, quando buscamos nossas soluções em cenários panorâmicos, que contemplem cidades, estados, países... quando sustentamos que as diversidades somente podem esperar alguma coisa dos conceitos humanos de representatividade e de instituição, quer pública quer privada... Bem, manter o otimismo até pode ser fácil. Difícil é encontrar simples indícios de que isso venha a acontecer na prática cotidiana, que ocorra a partir da sinalização das manchetes da mídia investigativa, e como rasultado de gestão humana, com base em misteriosos planejamentos de governo de grande amplitude, de que tal otimismo se revele fator realizador coadjuvante de estratégias de conceito e de ação humanos. Na ausência de estratégias públicas de longo alcance e de cataclismos que forcem atitudes nessa direção (Deus nos livre!), seria necessária, antes, uma "reforma" genética, ainda mais demorada e isenta de manipulações paralelas, e somente depois todas as outras reformas que têm sido prometidas como solução política, e sempre proteladas. Felizmente! Por nos poupar de mais sofrimentos.

Sim felizmente, com ponto de exclamação... A única razão plausível para justificar a prática de criar instituições e condicionamentos jurídicos, antes de que haja um contexto psicossocial adequado para exercê-los, é a exploração da ineficácia que isso produz, para objetivos que não são das sociedades, mas sim dos grupos que investem nessa situação e as promovem. O que chamei de "contexto adequado" deve ser previamente construído por processo de desenvolvimento, e não imposto. Muito menos por meio de lei, porque leis são produto de legisladores, legisladores são políticos, e o modelo de política que se pratica é literalmente incapaz de criar contextos adequados para a sociedade. O rótulo da moda, criado pela política de situação atual, é "pátria educadora", mas essa expressão, como política pública, não tem significado conhecido porque educação é algo que contempla vários universos, e porque, assim como para tudo mais, não existem planejamentos técnicos conhecidos compostos de conceitos, objetivos, critérios, métodos e prazos, pelos quais se poderia avaliar alguma perspectiva. O que realmente existe é um universo particular de interesses, dissimulados por trás de rótulos desse tipo. E com muita certeza, esses grupos têm planejamento para seus interesses, e de longo prazo, especialmente para o objetivo de poder.

A mais completa planificação de poder para o mundo atual é representada por outro rótulo: a globalização. A rigor, não é necessária uma formação acadêmica para se entender que globalização, sob a ótica do poder, significa na verdade eliminar concorrentes e submeter a outros, mas não há proposta de reformas do sistema de conceitos dominante. Ou seja, se não mudamos previamente os conceitos, "globalizamos os nossos erros, as nossas injustiças, os nossos conceitos degradados e, claro, o nosso poder". E então qualquer dissidência será considerada criminosa, porque todos os demais aceitaram. Não é razoável imaginar que as maiores potências confiassem um poder de comando autônomo a alguma outra, nem tão potente, e nem deduzir da experiência que um tipo de grupo ou instituição fosse capaz de se despojar de seus interesses, para poder assumir isentamente os interesses globais. Não, não é razoável crer que americanos do norte e judeus fossem capazes disso, valendo a mesma lógica para governos europeus e asiáticos. Sequer podemos ter garantias de que americanos, judeus, europeus e asiáticos, estejam realmente a salvo de grupos menores, mas poderosos franco atiradores, que desenvolveram a mais terrível arma que o mundo já viu: a predisposição beata de suicidar-se matando sabe-se lá a quem. Não importa quem morra, mas apenas que morra, pelo interesse de quem vive planejando essa aberração abominável, que nem precisa ter um desafeto para matar. A próxima etapa nesta direção de conflito já está clara: guerreiros robóticos. Mas nem isso assegura o interesse das sociedades, porque não há garantias de quem controlará os robôs, nem com que objetivos.

Alguém inventou uma tecnologia de lâmpada de imensa longevidade e baixíssimo custo, e agora precisa de proteção, porque sua invenção põe em risco os investimentos e interesses comerciais de grupos poderosíssimos. Um exemplo correlato de conceito degradado, dentre outros, é o de que os interesses de seletos grupos capitalistas seja prioritário e justificado, em relação ao interesse global. Ao longo do tempo, instituições religiosas contaminadas pela ambição de poder e pela natureza do ego, financiaram e abençoaram homicídios incontáveis, como a judaico-cristã desde que se apoderou do já dividido império romano, na europa e na ásia. Distribuía religiosos plantados ao longo dos caminhos dos soldados cruzados, prometendo a eles "flats" no reino de Jesus. Seu exército religioso e armado de crucifixos, a Companhia de Jesus (jesuítas), na prática da sua religiosidade ferrenha e segregacionista, serviu aos reis colonizadores que exploraram, escravizaram e dizimaram populações primitivas, pretensos bruxos europeus, judeus que não aceitaram se declarar "cristão novos" (por escrito!). Contudo não proibiram pilhagens, estupros e tantos outros "crimes de percurso" que seriam condenados por Jesus, até por simples coerência. Hoje, em um processo muitas vezes semelhante e de atitudes violadoras, islâmicos se insinuam em todas as partes do mundo. E há certamente um ambicioso e complexo plano nisso, já que antes criam o pavor que leva enormes massas a imigrar. Nesses casos, um exemplo correlato de conceito degradado, dentre outros, é o de que o Criador de bilhões de galáxias compostas de bilhões de planetas, precisa de soldados humanos, e de políticos humanos, e de toda a destruição causada na sua obra neste planeta, para que os conceitos, objetivos, critérios, métodos e prazos do seu plajemento divino dêem certo!... Ora, poderíamos listar incontáveis conceitos degradados e complementares que submetem as massas, mas não os seus líderes e favorecidos, estruturados no que chamei de sistema de conceitos.

O Criador (qualquer que seja o nome que se atribua ao ser supremo) obviamente não carece de poder ou sabedoria, e nem de paciência, para resolver os problemas do homem neste planeta. Porém, não é esta a questão que inviabiliza as soluções. Ele não se candidata a eleição para cargo do legislativo, não faz promessas da competência do executivo, e não "concede" ao judiciário a oportunidade estratégica e degradante de criar "regras" que isolem o poder concorrente. Jesus não recebe salários desproporcionais à sua qualificação, não se aposentou com oito anos de serviço e não tem correção do valor do benefício, e não se desloca usando jatinhos, pertencentes a capitais que se recusam a exercer seu poder para cumprir o papel social que lhes cabe... Mas há por aqui mesmo, bem pertinho e em todas as telas, telinhas e telões, vaidosas "estelas" que se propuseram voluntaria e espontaneamente a promover as soluções necessárias todos, em troca de um salário que elas próprias estabelecem à revelia do patrão, e sem sequer se dar ao trqabalho de um planejamento técnico à altura das suas responsabilidades.

A reforma do sistema de conceitos não será um tipo de milagre divino, e não ocorrerá num dia daqueles em que o Criador executou a criação. Ela terá de ser um processo, assim como, respeitadas as proporções, fez a natureza que Deus criou, honestamente, durante bilhões de anos. E ainda assim, tão hercúleo messiânico projeto político representativo, terá de começar pelo mais degradador dos conceitos degradados: o de que a justiça só tem sentido se todos os direitos forem respeitados. Aliás, é oportuno lembrar aqui que todas as revelações divinas conhecidas do homem na forma de religião, convengem em um ponto conveniente ao argumento, qual seja o da infalibilidade da justiça divina. É verdade que essa ideia é pano para muita manga, se pretendida para a justiça humana. Mas, amigos, não se iludam e não se deixem iludir, não tentem se poupar de exigir isso, nem por otimismo: ou se começa pelo fim das impunidades, e das concessões para condenados, que degradam a substância jurídica do códigos penais e da autoridade da instituição da justiça... ou não haverá nenhuma reforma efetiva. E será inevitável cortar os cabelos dos nossos hércules, as cabeças das nossas víboras, e encoleirar as nossas lagartixas, com o cuidado de não lhes cortar os rabos.

MILITARES E A SEDUÇÃO POLÍTICA

Há fatos que rompem premeditadamente os limites da tolerância e do bom senso, mesmo das pessoas mais equilibradas e lúcidas. Uma postagem de 06/01/2016 no Facebook, Grupo Voz das Redes (dito dubiamente fechado e democrático), com link para o site periódico Portal Pensa Brasil (Em Busca da Notícia), fez algo assim comigo. Não pude me conter para alertar meus amigos sobre o caráter dessa postagem intimidadora (intervenção militar iminente), que viola diversos dispositivos tanto da Constituição quanto dos próprios códigos do exército brasileiro, porque caracteriza politização de grupos militares, com intuito de formar opinião pública como húmus que favoreça a germinação de ideias daninhas. E como se faltassem elementos para a avaliação correta, na tal "nota" evoca-se a mesma degeneração ideológica com que se tentou justificar o golpe de 1964, e se usam artifícios enganosos e ameaçadores do tipo "teremos de dar uma resposta ao nosso povo brasileiro" e "estamos de olho".

Bem, antes de mais nada é preciso dizer que os erros técnicos do partido da presidente parecem cada vez mais indefensáveis, assim como alguns dos dela, mas que a atribuição da figura de governo ao poder executivo é uma deslealdade política, que não é compatível com o conceito insofismável da unidade do Estado, que nem pode ser pretendida, por exemplo, por legisladores que apresentam projetos para que o Congresso decida sobre a gestão de banco público de desenvolvimento econômico. Isso é querer governar e não legislar, invadir e esvaziar o poder executivo, e por ambição de poder truques, trapaças e abusos são diariamente esgotados da cartilha desse modelo brasileiro de fazer política. Isso é priorizar o interesse de grupos políticos em vez do interesse da nação e do país. E mais, recusar e desrespeitar o condicionamento eleitoral e de representatividade que os próprios legisladores criaram. Ou será que os derrotados inconformados inventarão que o executivo criou leis eleitorais para ganhar? Não. A reeleição foi definida pelos critérios previamente estabelecidos, pelos legisladores.

Todo esse caos chamado de crise foi provocado pela ambição política, pela politização de todo o Estado, que passou a gerir a coisa pública segundo critérios políticos em vez de técnicos. E não fez isso agora. A Assembléia Constituinte (1988), por exemplo, arvorou o Congresso da prerrogativa de solicitar intervenção militar contra o poder executivo (chefe do Estado e das Forças Armadas), o que caracteriza o falso presidencialismo que constituintes parlamentaristas inventaram para a Carta Régia. Pois bem, os tentáculos dessa política estão arrebanhando militares, provavelmente insatisfeitos com a provisão de recursos que lhes é reservada, bem como estimulando a manifestação crítica de outros setores públicos. Pode parecer muito simples (na verdade é simplório) o entendimento deste direito. Há outros direitos e deveres a serem considerados.

Não se discute que funcionários públicos, inclusive militares, são também eleitores e contribuintes e não há injustiça nisso. Contudo, para que cidadania e funcionalismo público não se confundam, suas funções públicas criam um vínculo de responsabilidade com a lei e as instituições, que lhes desautoriza agir por conta própria contra elas e afrontar a necessária hierarquia da função pública, ainda que em nome da sua cidadania. A crítica sobre as ações de governo, seu caráter ou competência, deve caber aos cidadãos e às instituições não submetidas à hierarquia funcional, ou teremos o direito espúrio de desunir e degradar o Estado, numa espécie de implosão que estilhace o interesse de todos os brasileiros. Aliás, como já pratica deslealmente o modelo de fazer política Se funcionários públicos, de qualquer tipo, desejarem se posicionar contra o "governo", penso que devem fazê-lo e que não faltariam motivos que lhes oferecessem justificativas, todavia, antes deviam renunciar às suas responsabilidades funcionais públicas e depois sim, como cidadãos comuns, manifestar as suas razões democraticamente, ou seja, sem comportar-se subversivamente em relação ao ordenamento a que deve se submeter todo o funcionalismo.

Nenhum brasileiro e patriota deve estar satisfeito com o caos que a política estabeleceu. Todos os cidadãos têm o direito, e não o dever, como quer a propaganda política, de participar das soluções, já que elegeu representantes, que são generosamente bem pagos para solucionar. Mas os que se arvorarem de direitos democráticos para se manifestar criticamente devem, ao menos por coerência, agir de forma democrática, e isso pressupõe a legalidade e a priorização do interesse público em relação aos particulares. Ou nós, o povo, estaremos degradando a nossa democracia. E aqui cabe o entendimento mais correto da representatividade, qual seja o de que políticos podem abraçar causas de grupos, hipoteticamente seus eleitores, mas penso que constitui falsidade ideológica sustentar que isso o exima da responsabilidade para com a nação. Em outras palavras, todos pagam a conta de tudo. Só pode existir um Brasil, um ordenamento jurídico, uma nação, uma economia e um gestor público: o Estado uno. E portanto não são legítimos os argumentos usados para confundir, e inventar interpretações degeneradas do direito, que inviabilizem essa unidade fundamental. Muito menos se pode adimitir que tais interpretações venham de legisladores que deveriam ser qualificados para exercer seu papel.

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LIBERDADES, NÃO SABEMOS USÁ-LAS

Ando desanimado para participar de redes de relacionamento, e ter de suportar uma torturante sequência no feed, de postagens aparentemente acéfalas. Criamos um condicionamento de consumo terrível, que nos leva a clicar em alguma coisa, sem a percepção do que significa o coletivo, o comportamento coletivo, e do quanto pode ser explorado, sabe-se lá por quem, para objetivos que não sejam percebidos e muito menos sejam nossos. Muitas pessoas postam e compartilham sem um mínimo de bom senso, salvo o de participar. Dão-se ao trabalho de editar imagens antes de postá-las. Põem nas bocas alheias palavras que por vezes nem são delas, ou com contextos levianamente modificados. Confundem o direito de ter opinião com as responsabilidades de fazer acusações, ora dissimuladas e ora explícitas, sem que se possa sequer imaginar que pudessem provar alguma coisa, e de violar direitos de imagem e autorais dolosamente. Pode-se considerar até que seja irresponsavel a utilidade que se dá às liberdades de hoje, que antes foram um sonho.

Mas seria um risco enorme afirmar que "antes" era melhor, fechando o foco na ausência de liberdade. Dizer assim seria mais conciso: seria melhor sem liberdades desprotegidas de bom senso, responsabilidade, e de mecanismos legais preventivos e corretivos. Então sim, estaríamos sendo mais cirúrgicos na análise. Porque generalizando a partir da censura do regime militar, pareceria a muitos que apenas a censura era inconstitucional, quando o próprio regime o era. E não se iludam com o argumento de que o Congresso Nacional teria solicitado na época uma intervenção militar pois ainda que o fizesse espontaneamente, nenhum congresso solicitaria uma revolução, nem a própria cassação e nem mais de vinte anos de violações. Se demonizava os socialismos, e o comunismo, versão socialista mais radical, controladora da iniciativa do capital privado, paternalista e violenta. Mas estranhamente ao seu discurso demagógico, o que fez o governo revolucionário além de falso e repressor paternalismo? Ademais, alinhou-se aos interesses do capital dos que venceram a guerra e tinham planos para "vencer" o mundo, prometendo muitas liberdades para os seus. Se a maioria dos brasileiros quisesse o socialismo, qual seria o papel da representatividade política e das forças armadas?... Não se deixem enganar, o que houve foi ambição de poder, e as ideologias foram mais uma vez usadas como rótulos. E se olharmos para o contexto crítico contemporâneo não encontraríamos outro tipo de ambição... Não é culpa do capitalismo não, mas do capitalismo que é praticado. Assim como não é culpa da política não, mas da política que é praticada. Não tinha que ser assim. O erro está na raiz, no sistema de conceitos, e não em formas pré-estabelecidas.

Investem em tecnologia, mas nem tanto no controle do seu uso, como se esta fosse de responsabilidade exclusiva do poder público, o grande pai, que também muito pouco faz de efetivo, e de cada pai dos seus filhinhos adolescentes, libertários e consumistas, mas sem bagagem da vida. Agora temos um rótulo diferente porém não menos enganoso, o do liberalismo, em várias versões. E paradoxalmente, trama-se febrilmente por um parlamentarismo, tão característico dos regimes de governo socialistas e, no nosso caso, tão formal e insofismavelmente desautorizado pela cidadania. Uai... O socialismo não era o demônio do mundo? A ameaça comunista não justificava colocar as forças armadas contra cidadãos, eleitores e contribuintes brasileiros, presos e muitos não devolvidos, mas que pagavam pelas armas com que eram ameaçados, torturados e desparecidos para que não houvessem provas? A quem elas armas representavam na verdade? Não haviam instituições competentes neste país para assuntos internos, nem leis nem justiça institucional? Acaso alguma vez a diminuta Cuba invadiu o colossal Brasil, ou qualquer outro país soberano, quaisquer que fossem o tamanho territorial e a distância logística, comparados ao poderio militar e humano cubanos?... As tais liberdades ameaçadas pelo comunismo deviam ser outras, porque o conceito de liberdade aplicado na dissimulada ingerência do grupo americano do norte não serviu ao Brasil, na sua proporção. Mas serviu e muito aos banqueiros, por exemplo, que não limitam ou estimulam a liberdade através de decretos, apenas porque têm seus próprios meios, seus próprios direitos e seus próprios critérios soberanos. Ninguém lucrou tanto quanto os banqueiros.

Sustenta-se que a solução esteja nas liberdades do capital, dos mercados, do consumo, da representatividade política e, para falar da última moda, de ministros do Supremo Tribunal e outros juristas. Mesmo considerando o lapso de tempo a partir da chamada redemocratização, e até a crise atual, é bastante clara, para quem queira enxergar, a realidade: também não funciona para a sociedade e muito menos para os seus estratos menos privilegiados. Um exemplo cabal, dentre tantos outros: provavelmente já exista um aparelho de telefonia móvel para cada cidadão neste país, mais de duzentos milhões de celulares e assemelhados já foram vendidos. Mas quantos deles são usados pagando-se por caríssimos créditos? E a telefonia convencional, tem garantias do poder público? E a telefonia pública (orelhões), ainda funcionam? Ora, quem realmente ganhou com o projeto de telefonia móvel do governo? Se escolhêssemos outra responsabilidade do poder público, na amplitude que é devida, o resultado não seria muito diferente. O Estado terceiriza tudo que pode, mas nem as suas finanças isso resolve. Não fiscaliza e ainda pretende transferir suas responsabilidades constitucionais para os terceirizados, como se algum contrato, e muito menos público, pudesse fazer essa mágica.

Uma pergunta parece inevitável aqui, ao menos para as mentes dos que não se conformam em ser simplesmente arrebanhados e pastoreados pela política: por quê também não funciona?... Bem, caberia como resposta uma infinidade de fatores, dados, índices e versões interpretativas, em duas vertentes insuficientes, umas porque não estabelecem uma relação clara com o conjunto, e outras porque são na verdade consequências e não fatores diretos, caso em que se incluem quase todos os dados e índices analíticos comumente utilizados. Os nossos políticos, na sua maioria, não têm qualificação nem intimidade com informações, fundamentos e critérios técnicos, e não o tem porque a lei, feita por eles, entende que não é necessário e portanto não exige. Contudo, para responder à "pergunta inevitável", nesse caso específico, é mais exigível a mais simplória (e nem tanto simles) isenção. Na prática, as ideologias não funcionam apenas porque não é o que se pretende. A intenção é usá-las como rótulos. Não funciona porque não é feito para funcionar, do ponto de vista da sociedade. Mas funciona perfeitamente para o político e para o capitalista/empresário a quem o político realmente representa... Será necessári0 um grande arcabouço técnico, qualquer que seja a especialização, para entender coisa tão simples (e não simplória) e tão óbvia como essa? Quando se resolver priorizar o social, qualquer ideologia fará com que tudo funcione, e não será necessário adotar um tipo de socialismo ortodoxo, que parece encher de pavor as direitas brasileiras.

Hoje querem e convencem a muitos, como os nossos partidos comunistas não são influentes, que o demônio seja o PT, comunista dissimulado, e para isso fecham o foco nos seus incontáveis e históricos rabos, incluindo-se a combatividade exacerbada de alguns militantes. Mas o que tem isso a ver com ideologias acadêmicas? Que se saiba nenhum teórico inventou um sistema de propinas institucionalizado, abrangendo a pluralidade partidária. Que se saiba, o governo é responsabilidade do Estado e não do poder executivo, mesmo quando programas demagógicos quebram finanças. Que se saiba os poderes têm obrigação de serem congruentes, em vez de competitivos sem planos alternativos convincentes e conhecidos. Que se saiba o Estado não se constitui numa empresa capitalista com objetivo de lucro. E sobretudo, que eu saiba, o poder público não é dono de nenhum capital, nem de coisa nenhuma. Muito menos das pessoas e, nem pensar, das liberdades. Contudo, desde a redemocratização, já teve tempo suficiente para regulamentar o uso das liberdades, sem precisar de que ministros do Supremo Tribunal, indicados pelo executivo, a rogo do legislativo legislem como serão feitas coisas como derrubar o executivo já eleito diretamente e empossado. O próximo passo talvez seja solicitar às Forças Armadas, que não são um poder de Estado democrático, que destituam a chefe do Estado, ou seja, sua chefe. Ora, já vimos esse filme. Se não me engano era rotulado, perdão, entitulado, "Soberania Nacional" ou qualquer coisa deste tipo, e custou para o congresso da época mais do que poderia ser pago por qualquer lei de incentivo fiscal.

O que me deixa assim de participar de redes na internet, é ver como se numa enxurrada de lama contaminada, tamanha quantidade de pessoas aprendendo os mesmos erros e praticando alguns deles, que preferia ver essas pessoas combatendo-os, por seus direitos mas sem ferir outros. Embarcando em mais uma falsidade ideológica impune neste país, aquela com a qual a política tenta respaldar de representatividade os seus erros. Porque qualquer cidadão tem o direito de protestar, se manifestar, criticar, propor soluções e, até mesmo, reflexão, como faço eu. Contudo isso tem de ser um direito e jamais uma obrigação, como tenta enganar o discurso político. Dever, têm os que se propuseram espontaneamente a fazer isso, passando a perna no arcabouço técnico executivo, e pelo que ainda são generosamente bem pagos. "Democracia é Participação"? Pode ser, por direito, dentro da legalidade e mesmo sem filiação.