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O CULPADO PELO CAOS POLÍTICO É O MOSQUITO

Senhores, meus amigos críticos, sugiro que considerem que nada escapa às estratégias políticas, à ambição de poder. Há erros de todos os lados, mas nenhum dos apontados aqui tem para a política a notação que tem para nós, patriotas verdadeiros. Lembrem-se das palavras grampeadas do Mercadante, "em política tudo pode". Não é um conceito pessoal dele, e é falsidade ideológica. E se hoje os ministros do Supremo viraram estrelas das telinhas, uma coisa nova nessa lambança toda, é porque as políticas tentam seduzir juristas importantes para suas causas particulares, e não para assegurar a justiça, muito menos o estado de direito. Nunca os ministros do Supremo foram tão importantes para a política legislativa, que jamais "pediu" ao Supremo ajuda para legislar, ou que estabelecesse "regras" para o Congresso funcionar. Essa competição exclui o interesse público e inviabiliza a unidade do estado. Os erros da presidente evocados no processo não são os únicos.

Os "impedimentos" dos presidentes, da câmara e da república, não mudarão isso. Mas não há crimes novos, esquecidos ou desconhecidos, todos sabiam o que não deviam fazer desde sempre, porque a lei é (mal) escrita por políticos (desqualificados). O que está acontecendo não demonstra que tenhamos poucas leis, mas que elas não são respeitadas pelo próprio legislador, que seduz juristas porque ambiciona o espaço funcional do executivo, e isso é um golpe parlamentarista dissimulado. Não há projetos para controlar o BNDES? Para tornar a polícia federal "autônoma"? Para que acordos entre as partes conflitantes prevaleçam à lei? Não incluíram na Constituição a prerrogativa do Congresso de convocar as forças armadas para destituir o presidente (seu chefe) eleito por voto? Chamaram de intervenção, mas isso é incompatível com a vontade popular de presidencialismo. Essas coisas aparentemente estúpidas, mas na verdade estratégicas, não objetivam o legislar, nem o fazer justiça, mas sim o governar. Representam ação de governo.

Agora vejam a degradação voltada contra a instituição da justiça. Por exemplo, a lei que indulta em 5/6 a pena para os "bem comportados depois de condenados" esculhamba um dos alicerdes da identidade institucional e jurídica de qualquer país. O código penal consolida a relação entre cada crime e cada penalidade (resgate). Ora, se ninguém precisa ser "bem comportado" até ser condenado, pra que precisamos de 1/6 do código penal? Em outra vertente, as disputas jurídicas futuras poderão ser resolvidas por acordo entre as partes, ou seja, também não precisaremos mais de juízes, nem de justiça. Para que leis, se teremos "acordos"? Alguém (que não seja o presidente) terá de exercer o controle (governo) disso, e quem será? Não precisaremos mais do caráter técnico do governo, o que dissimuladamente já é feito. E bastará à nação e ao país o caráter político, governos políticos, decisões políticas por critérios políticos. Se não gostarmos da palavra golpe, que nome darremos a isso? Talvez, traição constitucional. Esse câncro institucional me recorda as palavras do rei sol, na França monarquista: A justiça (poder) sou eu!

O golpe da política de situação é fisiológico, porque foi eleita e não quer passar o poder, para não ser presa e excomungada. Se nesse tabuleiro de estratégias, agora encorpado por decisões do Supremo, o modelo destrutivo político não for "destituído", além de sair impune ele se tornará muito mais forte. O erro passará a ser considerado o acerto, a canalhice política será um tipo novo de glória, e as "pedaladas" receberão um apelido não pejorativo. No momento, a única maneira de impedir isso tudo e muito mais, é condenar a política que teve mais de uma década para desenvolver defesas contra o modelo que ela própria criou, quando era oposição. Não o fez, degradou, roubou o impôsto pago pela miséria social, e está prestes a lançar brasileiros tão patriotas quanto ingênuos, de todas as classes, em um conflito incendiário e histórico. Ora, a âncora desse golpe é o mandato presidencial, porque não existe "impeachment" para partido político, que sustentou (dentre outros) crime previsto de responsabilidade para falsear o défice público primário, e trair a Constituição que ajudou a escrever (antes de ocupar a presidência da república). Por que exigem agora que alguma linha da carta magna diga que é ilegal fazer isso ou aquilo? Não bastam as tantas provas circunstanciais da gestão doentia e contaminosa da coisa pública? Ou será que vão por a culpa em algum mosquito?

TEM GRINGO NO SAMBA DO IMPEACHMENT

É difícil imaginar, que em algum outro momento do passado da jovem pátria brasileira e da sua inexperiente nação tenha sido criado uma situação de tamanha degeneração institucional pública e jurídica. E não faltaram razões para isso. Não deixou de haver a intensão deliberada de grupos determinados a sustentar o condenável direito de explorar e dizimar covardemente este país, imenso, riquíssimo, e a sua população ingênua, que nos últimos tempos vem escutando isso como falso consolo. Nem mesmo o próprio rei foi poupado da sanha compulsiva dos ambiciosos e desleais, inclusive portugueses, que desviaram uma fortuna incalculável em impostos, da nobreza que conseguiu falir a primeira versão do Banco do Brasil, e fazer o rei se convencer de que precisava proteger o seu erário, mas não apenas dos piratas que infestavam o longuíssimo litoral do Brasil.

O que faltou, desde o início da colonização, passando pela monarquia e por dois impérios, foi o tipo de consciência que hoje não poderia faltar. E por que? Ora, porque hoje, embora a propalada democracia seja somente um grande rótulo, os conceitos de monarquia e império não o eram. Hoje temos uma república, formalmente controlada por um regime presidencialista, de preferência popular confirmada por plebiscito, lastreada por uma Constituição Federal nem tão presidencialista mas em vigor. Enfim, hoje o conceito de instituição pública, devia ser muito mais inequívoco, as suas funcionalidades mais efetivamente garantidas, e os conceitos praticados muito mais nobres e leais à nação brasileira, que na prática elege e paga falsos representantes. E seria inimaginável alguém sustentar o próprio poder ameaçando, como fez o rei da França, "a justiça sou eu".

Não deixou de haver a vilania, o gene, unidade fundamental da genética, inclusive institucional e político, do egoísmo e da ambição pessoal. Nem a ingenuidade torpe dos coletivos, que nada tem de vilania. E Napoleão Bonaparte, de cuja sanha o rei fugiu desavergonhadamente arriscando no mar e sem propulsão própria a família e tudo que tinha, já sabia disso quando disse, "Se eu der liberdade de imprensa, meu império cairá em três dias". Mas o erro hoje é ainda mais visceral, inclusive porque homens públicos são eleitos para finalidades que não cumprem, para receberem muitas vezes compensações que não conseguiriam no mercado privado de trabalho, no mínimo por absoluta carência de qualificação técnica, para fazer leis e depois se colocarem acima delas, em nome de uma representatividade que só representa os interesses deles próprios.

Todo o processo político e institucional no Brasil pós militarismo, passando pela constituinte que estabeleceu a carta magna em vigor desde 1988, pode ser resumido em uma única e insidiosa ideia: "parlamentarismo, ainda que tardio". Ou seja, não pode ser no peito, de um "golpe" só, então iremos alinhavando, comendo pelas beiradas, e enquanto isso degradamos a unidade do estado através de uma interminável sucessão de falsos conceitos menores, e portanto muito pouco percebidos mas inseridos na lei, disseminados com a ajuda da mídia menos preparada porém dedicada ao consumismo de informações. O tal golpe, com que a situação tenta manipular a opinião pública em defesa dos seus egos, não vai acontecer, mas apenas porque já acontece, e de ambas as partes cada qual segundo suas conveniências, em nenhuma hipótese assegurando o interesse público. Pior, assumindo o risco histórico de jogar os brasileiros uns contra os outros, a partir de bordões de conteúdo duvidoso, sem entender direito o que há por trás deles.

Enquanto a comunidade internacional faz piadas e se diverte, acotovelada na falsa robustez das suas próprias instituições, por aqui não temos uma família real presa no meio do atlântico por calmarias. Ao contrário e justamente por não estarem presos, homens e também mulheres públicos, ameaçam todas as nossas comunidades com o exemplo e a disseminação de conceitos degenerados, mesmo os mais elementares, como o da unidade do estado, sem oferecer nenhum rumo seguro que não seja para um caos ainda mais grave, e para um longo século ambulatorial e de convalescença pós cirúrgica. Legislativo e executivo em guerrilha pessoal, sim, mas não somente estes poderes e não somente em nível de última instância. Dizem as piadas que no Brasil bandidos tentam prender juízes, mas nós sabemos, por exemplo, que advogados se mostram comprometidos com as causas pelas quais são pagos e não exatamente com a justiça, e por isso dizem e fazem o que lhes convém. Parlamentares são tão diferentes assim com relação ao verdadeiro conceito de representatividade democrática, de todos, para todos o por todos? Mormente agora, que ambos aparecem nas telinhas e telões cordialmente reunidos, porque políticos tentam atribuir o caráter jurídico da última instância institucional às suas intenções equivocadas, e assim evitar reações. Isso pode ser uma apoteose pseudoparlamentarista, no rumo estratégico de um parlamentarismo formal. O que farão os homens da justiça deste país?... Nem nas nossas comunidades de sambistas, ao menos autênticos e leais, se rebola tanto assim. Que maravilha... Essa metáfora aplicada ao "funk" seria inimaginável e ainda mais vergonhosa para os brasileiros.