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O CULPADO PELO CAOS POLÍTICO É O MOSQUITO
Senhores, meus amigos críticos, sugiro que considerem que nada escapa às estratégias políticas, à ambição de poder. Há erros de todos os lados, mas nenhum dos apontados aqui tem para a política a notação que tem para nós, patriotas verdadeiros. Lembrem-se das palavras grampeadas do Mercadante, "em política tudo pode". Não é um conceito pessoal dele, e é falsidade ideológica. E se hoje os ministros do Supremo viraram estrelas das telinhas, uma coisa nova nessa lambança toda, é porque as políticas tentam seduzir juristas importantes para suas causas particulares, e não para assegurar a justiça, muito menos o estado de direito. Nunca os ministros do Supremo foram tão importantes para a política legislativa, que jamais "pediu" ao Supremo ajuda para legislar, ou que estabelecesse "regras" para o Congresso funcionar. Essa competição exclui o interesse público e inviabiliza a unidade do estado. Os erros da presidente evocados no processo não são os únicos.
Os "impedimentos" dos presidentes, da câmara e da república, não mudarão isso. Mas não há crimes novos, esquecidos ou desconhecidos, todos sabiam o que não deviam fazer desde sempre, porque a lei é (mal) escrita por políticos (desqualificados). O que está acontecendo não demonstra que tenhamos poucas leis, mas que elas não são respeitadas pelo próprio legislador, que seduz juristas porque ambiciona o espaço funcional do executivo, e isso é um golpe parlamentarista dissimulado. Não há projetos para controlar o BNDES? Para tornar a polícia federal "autônoma"? Para que acordos entre as partes conflitantes prevaleçam à lei? Não incluíram na Constituição a prerrogativa do Congresso de convocar as forças armadas para destituir o presidente (seu chefe) eleito por voto? Chamaram de intervenção, mas isso é incompatível com a vontade popular de presidencialismo. Essas coisas aparentemente estúpidas, mas na verdade estratégicas, não objetivam o legislar, nem o fazer justiça, mas sim o governar. Representam ação de governo.
Agora vejam a degradação voltada contra a instituição da justiça. Por exemplo, a lei que indulta em 5/6 a pena para os "bem comportados depois de condenados" esculhamba um dos alicerdes da identidade institucional e jurídica de qualquer país. O código penal consolida a relação entre cada crime e cada penalidade (resgate). Ora, se ninguém precisa ser "bem comportado" até ser condenado, pra que precisamos de 1/6 do código penal? Em outra vertente, as disputas jurídicas futuras poderão ser resolvidas por acordo entre as partes, ou seja, também não precisaremos mais de juízes, nem de justiça. Para que leis, se teremos "acordos"? Alguém (que não seja o presidente) terá de exercer o controle (governo) disso, e quem será? Não precisaremos mais do caráter técnico do governo, o que dissimuladamente já é feito. E bastará à nação e ao país o caráter político, governos políticos, decisões políticas por critérios políticos. Se não gostarmos da palavra golpe, que nome darremos a isso? Talvez, traição constitucional. Esse câncro institucional me recorda as palavras do rei sol, na França monarquista: A justiça (poder) sou eu!
O golpe da política de situação é fisiológico, porque foi eleita e não quer passar o poder, para não ser presa e excomungada. Se nesse tabuleiro de estratégias, agora encorpado por decisões do Supremo, o modelo destrutivo político não for "destituído", além de sair impune ele se tornará muito mais forte. O erro passará a ser considerado o acerto, a canalhice política será um tipo novo de glória, e as "pedaladas" receberão um apelido não pejorativo. No momento, a única maneira de impedir isso tudo e muito mais, é condenar a política que teve mais de uma década para desenvolver defesas contra o modelo que ela própria criou, quando era oposição. Não o fez, degradou, roubou o impôsto pago pela miséria social, e está prestes a lançar brasileiros tão patriotas quanto ingênuos, de todas as classes, em um conflito incendiário e histórico. Ora, a âncora desse golpe é o mandato presidencial, porque não existe "impeachment" para partido político, que sustentou (dentre outros) crime previsto de responsabilidade para falsear o défice público primário, e trair a Constituição que ajudou a escrever (antes de ocupar a presidência da república). Por que exigem agora que alguma linha da carta magna diga que é ilegal fazer isso ou aquilo? Não bastam as tantas provas circunstanciais da gestão doentia e contaminosa da coisa pública? Ou será que vão por a culpa em algum mosquito?
Senhores, meus amigos críticos, sugiro que considerem que nada escapa às estratégias políticas, à ambição de poder. Há erros de todos os lados, mas nenhum dos apontados aqui tem para a política a notação que tem para nós, patriotas verdadeiros. Lembrem-se das palavras grampeadas do Mercadante, "em política tudo pode". Não é um conceito pessoal dele, e é falsidade ideológica. E se hoje os ministros do Supremo viraram estrelas das telinhas, uma coisa nova nessa lambança toda, é porque as políticas tentam seduzir juristas importantes para suas causas particulares, e não para assegurar a justiça, muito menos o estado de direito. Nunca os ministros do Supremo foram tão importantes para a política legislativa, que jamais "pediu" ao Supremo ajuda para legislar, ou que estabelecesse "regras" para o Congresso funcionar. Essa competição exclui o interesse público e inviabiliza a unidade do estado. Os erros da presidente evocados no processo não são os únicos.
Os "impedimentos" dos presidentes, da câmara e da república, não mudarão isso. Mas não há crimes novos, esquecidos ou desconhecidos, todos sabiam o que não deviam fazer desde sempre, porque a lei é (mal) escrita por políticos (desqualificados). O que está acontecendo não demonstra que tenhamos poucas leis, mas que elas não são respeitadas pelo próprio legislador, que seduz juristas porque ambiciona o espaço funcional do executivo, e isso é um golpe parlamentarista dissimulado. Não há projetos para controlar o BNDES? Para tornar a polícia federal "autônoma"? Para que acordos entre as partes conflitantes prevaleçam à lei? Não incluíram na Constituição a prerrogativa do Congresso de convocar as forças armadas para destituir o presidente (seu chefe) eleito por voto? Chamaram de intervenção, mas isso é incompatível com a vontade popular de presidencialismo. Essas coisas aparentemente estúpidas, mas na verdade estratégicas, não objetivam o legislar, nem o fazer justiça, mas sim o governar. Representam ação de governo.
Agora vejam a degradação voltada contra a instituição da justiça. Por exemplo, a lei que indulta em 5/6 a pena para os "bem comportados depois de condenados" esculhamba um dos alicerdes da identidade institucional e jurídica de qualquer país. O código penal consolida a relação entre cada crime e cada penalidade (resgate). Ora, se ninguém precisa ser "bem comportado" até ser condenado, pra que precisamos de 1/6 do código penal? Em outra vertente, as disputas jurídicas futuras poderão ser resolvidas por acordo entre as partes, ou seja, também não precisaremos mais de juízes, nem de justiça. Para que leis, se teremos "acordos"? Alguém (que não seja o presidente) terá de exercer o controle (governo) disso, e quem será? Não precisaremos mais do caráter técnico do governo, o que dissimuladamente já é feito. E bastará à nação e ao país o caráter político, governos políticos, decisões políticas por critérios políticos. Se não gostarmos da palavra golpe, que nome darremos a isso? Talvez, traição constitucional. Esse câncro institucional me recorda as palavras do rei sol, na França monarquista: A justiça (poder) sou eu!
O golpe da política de situação é fisiológico, porque foi eleita e não quer passar o poder, para não ser presa e excomungada. Se nesse tabuleiro de estratégias, agora encorpado por decisões do Supremo, o modelo destrutivo político não for "destituído", além de sair impune ele se tornará muito mais forte. O erro passará a ser considerado o acerto, a canalhice política será um tipo novo de glória, e as "pedaladas" receberão um apelido não pejorativo. No momento, a única maneira de impedir isso tudo e muito mais, é condenar a política que teve mais de uma década para desenvolver defesas contra o modelo que ela própria criou, quando era oposição. Não o fez, degradou, roubou o impôsto pago pela miséria social, e está prestes a lançar brasileiros tão patriotas quanto ingênuos, de todas as classes, em um conflito incendiário e histórico. Ora, a âncora desse golpe é o mandato presidencial, porque não existe "impeachment" para partido político, que sustentou (dentre outros) crime previsto de responsabilidade para falsear o défice público primário, e trair a Constituição que ajudou a escrever (antes de ocupar a presidência da república). Por que exigem agora que alguma linha da carta magna diga que é ilegal fazer isso ou aquilo? Não bastam as tantas provas circunstanciais da gestão doentia e contaminosa da coisa pública? Ou será que vão por a culpa em algum mosquito?
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